Atos e Resoluções do Presidente 2021

Resolução do Presidente Nº 012/2021 -  Estabelece o  período  de Recesso do TJD/AM de 20/12/2021 a 20/01/2022, e dá  outras providências.
 

Resolução do Presidente Nº 011/2021 - Suspensão das atividades do TJD-AM no periodo de 01 a 02 de novembro de 2021
 

Resolução do Presidente Nº 010/2021 - Suspensão das atividades do TJD-AM no dia 14 de outubro de 2021.
 

Resolução do Presidente Nº 009/2021 -Tornar  sem efeito a Resolução do Presidente Nº 008/2021 que suspendia as atividades do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas no período conhecido como Semana da Pátria e dá outras providências
 

Resolução do Presidente Nº 008/2021 - Suspende as atividades do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas no período conhecido como Semana da Pátria e dá outras providências
 

Resolução do Presidente Nº 007/2021 - Nomeia Auditor Suplente do Pleno do TJD/AM e dá outras providências
 

Resolução do Presidente Nº 006/2021 - Concede licença a auditor do Pleno e dá outras providências.
 

Resolução do Presidente Nº 005/2021 - Estabelece os critérios para o pagamento parcelado  das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM e dá outras providências
 

Resolução do Presidente Nº 004/2021 - Estabelece os critérios para cumprimento de 50% das penas pecuniárias aplicadas pelo  TJD-AM por meio de medida de interesse social
 

Resolução do Presidente Nº 003/2021 - Nomeia a  Secretaria da 2ª Comissão Disciplinar para atuar junto a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas e dá outras providências.
 

Resolução do Presidente Nº 002/2021 - Determina Fim do Recesso do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas e dá outras providências
 

Resolução do Presidente Nº 001/2021- Estabelece o período de Recesso do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas e dá outras providências