Atos e Resoluções do Presidente 2020

 

Resolução do Presidente Nº 018/2020 -Estabelece o período de Recesso do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas e dá outras providências

 

Resolução do Presidente Nº 017/2020 - Nomeia as Secretarias para atuarem junto a Procuradoria, Defensoria e Comissões Disciplinares da Justiça Desportiva do  Futebol 7 Society do Amazonas e dá outras providências

 

Resolução do Presidente Nº 016/2020 -  Suspende as atividades do TJD -AM no periodo de 04 a 08 de dezembro e dá outras providências.

 

 Resolução  do Presidente Nº 015/2020 - Nomeia  a  Secretária da 2ª Comissão  Disciplinar do Tribunal de Justiça  Desportiva Do Amazonas e dá  outras providências 

 

Resolução do Presidente Nº 014/2020 - Nomeia a Secretária da  2ª Comissão Disciplinar para atuar junto a Procuradoria de Justiça Desportiva do Amazonas e dá outras providências

 

Resolução do Presidente Nº 013/2020 - Secretaria do Tribunal de Justiça do Atletismo do Amazonas, funcionará em dia uteis,de segunda a sexta, em horários das 13h às 18h

 

Resolução do Presidente Nº 012/2020 -  Nomeia as Secretarias para atuarem junto a Procuradoria, Defensoria e  Comissões Disciplinares da Justiça Desportiva do Atletismo do Amazonas e da outras providências

 

Resolução do Presidente Nº 011/2020 - Secretaria do Tribunal de Justiça da Corridas de Rua do Amazonas, funcionará em dia uteis,de segunda a sexta, em horários das 13h às 18h

 

 Resolução do Presidente Nº 010/2020 - Nomeia as Secretarias para atuarem junto a Procuradoria, Defensoria e  Comissões Disciplinares da Justiça Desportiva da Corrida de Rua do Amazonas e da outras providências

 

 Resolução do Presidente Nº 009/2020 -Secretaria do Tribunal de Justiça do Karatê do Amazonas, funcionará em dia uteis,de segunda a sexta, em horários das 13h às 18h

 

 Resolução do Presidente Nº 008/2020 - Nomeia Secretarias para atuarem junto a Procuradoria , Defensoria e Comissões Disciplinares da Justiça Desportiva do Karatê do Amazonas e da outras Providências

 

 Resolução do Presidente Nº 007/2020 -  Secretaria do Tribunal de Justiça da Ginástica do Amazonas, funcionará em dia uteis,de segunda a sexta, em horários das 13h às 18h

 

Resolução do Presidente Nº 006/2020 - Nomeia Secretarias para atuarem junto a Procuradoria , Defensoria e Comissões Disciplinares da Justiça Desportiva da Ginástica Amazonas e da outras Providências

 

Resolução do Presidente Nº 005/2020 -Estabelece Normas e Procedimentos  para serem cumpridas na Sessão de Julgamento, marcada para o dia 17 de agosto de 2020

 

Resolução do Presidende Nº 004/2020 - Nomeia os Auditores Suplentes das Comissões Disciplinares e da outras providencias.

 

 Resolução do Presidente Nº 003/2020 - Estabelece os critérios para o pagamento parcelado das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM e da outras providencias.

 

Resolução do Presidente Nº 002/2020 - Estabelece prazo para cumprimento das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM e da outras providencias. 

 

Resolução do Presidente Nº 001/2020- Estabelece os critérios para cumprimento de 50% das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM por meio de medida de interesse social.

 

 

Ato do Presidente Nº 009/2020-Revoga e modifica as regras de suspensão de Prazos processuais e isençao de pagamento de Custas e emolumentos e da outras providências. 

 

Ato do Presidente Nº 008/2020 -Estabelece período de isenção de pagamento de Custas e da outras providências 

 

Ato do Presidente Nº 007/2020  - Pauta da Sessão Remota da 3ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas

 

Ato do Presidente Nº 006/2020 - Pauta da Sessão Remota da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas

 

Ato do Presidente N º005/2020  - Pauta da Sessão Remota da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas

 

Ato do Presidente Nº 004/2020 -Pauta das Sessões Remotas do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas

 

Ato do Presidente Nº 003/2020 (Suspender por prazo indeterminado as sessões de instrução e julgamento, as sessões de julgamento do Pleno e Suspender também, temporariamente, por prazo indeterminado, a realização do 1º Encontro Estadual de Auditores,Procuradores e Defensores  de Comissão Disciplinar da Justiça Desportiva do Amazonas; A Secretaria desta Corte de Justiça Desportiva funcionara na forma de home office)

 

Ato do Presidente Nº 002/2020 (Suspender o expediente da secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva, do dia 18 de março a 25 de março do corrente ano)

 

 Ato do Presidente Nº 001/2020 (Suspender as sessões de instrução e julgamento, bem como, todos os prazos, de 18 de março a 27 demarço do corrente ano)

TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA DO AMAZONAS
Rua Rio Purús, n° 29 - Conjunto Vieiralves
Tel.: (92) 3085-5656
Copyright © TJDAM 2018-2024. Todos os direitos reservados.