Atos do Presidente

 

 Ato do Presidene Nº 002/2019 

 Ato do Presidente Nº 001/2019 ( Estabelece lavratura do acórdão nas decisões proferidas pelos Auditores das Comissões Disciplinares, bem como, dos Auditores do Pleno, está condicionada a requerimento da parte, nos termos do artigo 392 do CBJD)        

Ato do Presidente Nº 001/2018 (Estabelece prazo para cumprimento das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM)

Ato do Presidente Nº 002/2018 (Estabelece os critérios das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM por meio de medida de interesse Social)

Ato do Presidente Nº 003/2018 (Estabelece  os critérios para pagamento parcelado das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM)

Ato do Presidente Nº 004/2018 (Efetiva os Auditores Membros do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas)

Ato do Presidente Nº 005/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas)

Ato do Presidente Nº 006/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Tênis de Mesa do Amazonas)

Ato do Presidente Nº 007/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol do Amazonas)

Ato do Presidente Nº 008/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Amazonas)

 

TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA DO AMAZONAS
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