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10/10/2019  |  Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas

TJD realiza terceira sessão itinerante na Universidade FAMETRO

Foto: Asscom/TJD-AM

Na oportunidade foi assinado um convênio simbólico de estágio entre o Presindete do TJD-AM, Dr. Edson Rosas Júnior, e a Coordenadora do Curso de Direito do Ceuni FAMETRO, Roberta Kamzler.

  O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol realizou nesta quarta-feira, dia 09 de outubro, no Auditório Naíde Lins, na FAMETRO   terceira   sessão itinerante de julgamentos. Os nobres auditores do Pleno julgaram uma mnadado de garantia e quatro  recursos voluntários, provenientes de  decisões  das comissões disciplinares.  A sessão durou quase quatro horas. Contando com a presença dos acadêmicos do Curso de Direito, representantes das EPDS e imprensa.

 

 

Confira os resultados.

 

 

 1.MANDADO DE GARANTIA

 PROCESSO N˚ 003/2019

 IMPETRANTE: EPD EPD ESPORTE CLUBE IRANDUBA DA AMAZÔNIA

 IMPETRADOS: PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF e

 DIRETOR EXECUTIVO DE FUTEBOL DE BASE DA FAF

 

AUDITOR RELATOR DR. RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA.

 

 

 

Resultado:

 

Por unanimidade dos votos, não CONHECER do Mandado de Garantia por violação do artigo 90-§Ú do CBJD, determinando seu arquivamento.SEM REQUERIMENTO DE REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

 

 

 

2. RECURSO VOLUNTÁRIO

PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO N˚ 091/2019

RECORRENTE: PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

RECORRIDO: DECISÃO DA 1º COMISSÃO DISCIPLINAR,

EPD MANAUS FUTEBOL CLUBE e  EPD ATLÉTICO CLIPER CLUBE.

 

AUDITOR RELATOR DR. DELIAS TUPINAMBA VIEIRALVES.

 

 

 

 

Resultado:

 

Por maioria dos votos, CONHECER do Recurso Voluntario e dar provimento, afastando a prescrição e determinando a baixa dos autos para julgamento do mérito pela 1ª Comissão Disciplinar.SEM REQUERIMENTO DE REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

 

 

 

 

 3.RECURSO VOLUNTÁRIO

 PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO N˚ 096/2019

 RECORRENTE: PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

 RECORRIDO: DECISÃO DA 2º COMISSÃO DISCIPLINAR,

 EPD LIBANO ESPORTE CLUBE e EPD TABOSÃO ESPORTE CLUBE.

 

AUDITOR RELATOR DR. EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA.

 

 

Resultado:

 

Por maioria dos votos divergentes, CONHECER do Recurso Voluntario para afastar a preliminar de prescrição e no mérito, por maioria dos votos divergentes, modificar parcialmente a decisão da 2ª Comissão Disciplinar, mantendo a absolvição da EPD Tabosão Esporte Clube e condenar a EPD Libano Esporte Clube nas penas do artigo 214, caput e §2º do CBJD, por ter perdido a partida perde mais três pontos,SEM REQUERIMENTO DE REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

 

 

 

 

 

 

4.RECURSO VOLUNTÁRIO

PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO N˚ 102/2019

RECORRENTE: PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

RECORRIDO: DECISÃO DA 1º COMISSÃO DISCIPLINAR,

EPD IRANDUBA DA AMAZÔNIA

 

AUDITOR RELATOR DR. CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA.

 

 

Resultado:

 

Por maioria dos votos, CONHECER do Recurso Voluntario para no mérito negar provimento, mantendo a decisão da 1ª Comissão Disciplinar que absolveu a EPD Iranduba da Amazônia.SEM REQUERIMENTO DE REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

 

 

 

5.RECURSO VOLUNTÁRIO

PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO N˚ 103/2019 – RV2

RECORRENTE: EPD SUL AMÉRICA ESPORTE CLUBE.

RECORRIDO: DECISÃO DA 1º COMISSÃO DISCIPLINAR,

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

 

AUDITOR RELATOR DR. JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA.

 

 

Resultado:

 

Por maioria dos votos divergentes, CONHECER do Recurso Voluntario para afastar a preliminar de prescrição e no mérito, por unanimidade dos votos, negar provimento e reformar a decisão da 1ª Comissão Disciplinar, condenando a EPD Sul América Esporte Clube nas penas do artigo 214, caput e § 2º, condenando na perda de quatro pontos e mais multa de R$ 1.000,00 (um mil reais).SEM REQUERIMENTO DE REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

 

 

Imagens da Sessão

 

 

 

Asscom/TJD-AM

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