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17/02/2020  |  Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas

Decisões do Pleno

Foto: AssCom/TJD-AM

Julgados do Pleno do Futsal e Futebol

Reunidos na tarde desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, os auditores do Pleno deliberaram sobre 4 processos.  Confira o resultado de julgamento do Futebol.

 

1. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCESSO N˚ 003/2020

 

RECORRENTE: KAIO VICTOR XAVIER DE LIMA e  DEFENSORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

 

RECORRIDO: DECISÃO DA 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR  e PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

 

AUDITOR RELATOR DR. DELIAS TUPINAMBA VIEIRALVES.

 

Resultado: Por unanimidade dos votos, CONHECE o Recurso Voluntario e nega provimento, MANTENDO a condenação da Primeira Comissão Disciplinar do TJD/AM.  Funcionou na defesa do Sr. KAIO VICTOR XAVIER DE LIMA, o Dr. Elson Marcelo Lima de Souza – DEFENSOR GERAL, OAB: 9.903.   COM REQUERIMENTO DE EDIÇÃO DE ACÓRDÃO.

 

 

2. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCESSO N˚ 004/2020

 

RV1

 

RECORRENTE: PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

 

RECORRIDO: DECISÃO DA 1º COMISSÃO DISCIPLINAR e Sr. KAUE COSTA DA SILVA.  

 

RV2

 

RECORRENTE: Sr. KAUE COSTA DA SILVA e   DEFENSORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

 

RECORRIDO: DECISÃO DA 1º COMISSÃO DISCIPLINAR e PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

 

AUDITOR RELATOR DR. ALEX FERNANDES MINORI.  

 

Resultado: Por maioria dos votos, RECEBE e nega provimento ao Recurso Voluntario da Defensoria do Tribunal de Justiça Desportiva, e dar provimento ao Recurso Voluntario da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva, MAJORANDO a pena da 1° Comissão Disciplinar, a SUSPENSÃO de 06 (seis) partidas ao Sr. Kaue Costa da Silva, de acordo com o art. 254, inciso I c/c art. 182 do CBJD, tornando a suspensão em 03 (três) partidas. Funcionou na defesa do Sr. KAUE COSTA DA SILVA, o Dr. Elson Marcelo Lima de Souza – DEFENSOR GERAL, OAB: 9.903. COM REQUERIMENTO DE EDIÇÃO DE ACÓRDÃO.  

 

 

3. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCESSO N˚ 008/2020   

 

RECORRENTE: PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

  

 

RECORRIDO: DECISÃO DA 3ª COMISSÃO DISCIPLINAR, CARLOS ANDRÉ BARROSO TABOSÃO DOS REIS e  JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA.

 

AUDITOR RELATOR DR. CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA.

 

Resultado: Por unanimidade dos votos, CONHECE o Recurso Voluntario e dar provimento, para CONDENAR o Sr. CARLOS ANDRÉ BARROSO TABOSÃO DOS REIS a pena de suspensão de 02 (duas) partidas, conforme art. 258, CONDENAR o Sr. JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA a pena de suspensão de 02 (duas) partidas, conforme art. 243-F, todos do CBJD. OBSERVADA A DETRAÇÃO. Funcionou em sua própria defesa Sr. CARLOS ANDRÉ BARROSO TABOSÃO DOS REIS. Funcionou na defesa do Sr. JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA, o Dr. Elson Marcelo Lima de Souza – DEFENSOR GERAL, OAB: 9.903.   COM REQUERIMENTO DE EDIÇÃO DE ACÓRDÃO.    

 

 

Resultado do Julgamento Futsal, clique aqui

Resulatdo do Julgamento Futebol, clique aqui

 

 

Imagens

 

 

AssCom/TJD-AM

 

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