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31/08/2019  |  Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas

Decisões da Terceira Comissão

Foto: Asscom/TJD-AM

Sessão foi transmitida on line pela TJD/TV, através do site www.tjdam.com.br

  Reunidos no Plenário Dr. Alberto dos Santos Puga Barbosa, os auditores da Terceira Comissão Disciplinar do TJD do Futebol analisaram, julgaram e aplicaram punições aos denunciados pautados. A sessão ocorreu na manhã/tarde deste sábado, dia 31 de agosto. Veja como foram os resultados.

 

 

1. PROCESSO Nº 101/2019 Holanda Esporte Clube X Líbano Esporte Clube Campeonato Amazonense Sub -19  de 2019

 

Denunciados: (s) Associação Líbano Esporte Clube, EPD participante da competição, incurso no art.214, do CBJD. HOLANDA Esporte Clube, EPD participante da competição, incurso no art.214, do CBJD.

 

Resultado: Funcionou na defesa da EPD Holanda: Dr. Rodrigo Otávio L. Vasconcelos. Funcionou na defesa da EPD Líbano Esporte Clube: Dr. Kemal Almeida Muneymne Filho. Por maioria dos votos, CONDENAR a EPD ASSOCIAÇÃO LÍBANO ESPORTE CLUBE, EPD participante da competição, a perda de 04 (quatro) pontos e multa de R$500,00 (quinhentos) reais, incurso no art. 214, §1º do CBJD.

 

Por maioria dos votos, CONDENAR a EPD HOLANDA ESPORTE CLUBE, EPD participante da competição, a perda de 04 (quatro) pontos e multa de R$1.000 (um mil) reais, incurso no art. 214, §1º do CBJD. AUDITOR RELATOR: Dr. Ivo Célio da Silva Lobato.

 

Conforme o Atos do Presidente n° 002/2018, o valor de 50% (cinquenta por cento) apurado será doado para a FUNDAÇÃO DE APOIO AS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA DEFICIENTE – FADA, a doação será feita pessoalmente, e comprovada com uma declaração da entidade e imagens, deverá ficar presente no mínimo 1 hora na Instituição FADA, e os outros 50% (cinquenta por cento) será depositado na conta da Federação Amazonense de Futebol – FAF, determinando o prazo de três 3 (três) dias úteis para o recolhimento das penas pecuniárias. Findo o prazo acima determinado, aplica-se multa no valor do dobro da condenação e suspensão das atividades até que se cumpra a decisão, nos termos do art. 223, caput e parágrafo único do CBJD.

 

 

2. PROCESSO Nº 059/2019 EPD Manaus F.C x Penarol E. C Campeonato Amazonense Sub - 19 de 2019

 

Denunciados: (s) Pedro Henrique Lima Martins, atleta da EPD Penarol Esporte Clube, incurso no art.254-A, §1º, inciso I do CBJD. Fábio Alves Pereira, técnico da EPD Manaus Futebol Clube, incurso no art.191, inciso I e III, art.258, §2º, inciso II, art.258-B e art.258, §2º,inciso II c/c art.243-C todos do CBJD.

 

Resultado: Funcionou na defesa da EPD Penarol Esporte Clube: Dr. Rodrigo Otávio L. Vasconcelos.Funcionou na defesa da EPD Manaus Futebol Clube: Dr. Marcelo Amil. Por maioria dos votos, CONDENAR o Sr Pedro Henrique Lima Martins, atleta da EPD Penarol Esporte Clube, a pena de ADVERTÊNCIA, incurso no art. 254, §2º do CBJD.

 

Por maioria dos votos, CONDENAR o Sr Fábio Alves Pereira, técnico da EPD Manaus Futebol Clube, a pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais, incurso no art. 191. A pena de 02 (duas) partidas, incurso no art. 258, inciso II, §2º. A pena de 01 (um) ponto, incurso no art. 258-B, e pena de 02 (duas) partidas, incurso no art. 258, todos do CBJD. Totalizando multa de R$500,00 (quinhentos) reais e Suspensão de 05 (cinco) partidas. AUDITORA RELATORA: Dra. Thaís Bentes Gato.

 

Conforme o Atos do Presidente n° 002/2018, o valor de 50% (cinquenta por cento) apurado será doado para a FUNDAÇÃO DE APOIO AS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA DEFICIENTE – FADA, a doação será feita pessoalmente, e comprovada com uma declaração da entidade e imagens, deverá ficar presente no mínimo 1 hora na Instituição FADA, e os outros 50% (cinquenta por cento) será depositado na conta da Federação Amazonense de Futebol – FAF, determinando o prazo de três 3 (três) dias úteis para o recolhimento das penas pecuniárias. Findo o prazo acima determinado, aplica-se multa no valor do dobro da condenação e suspensão das atividades até que se cumpra a decisão, nos termos do art. 223, caput e parágrafo único do CBJD.

 

 

3. PROCESSO Nº 082/2019 O presente processo originou-se em razão de suposta irregularidade da EPD Nacional Fast Clube na inscrição e utilização de atleta na semifinal do Campeonato sub-19 do ano de 2019.

 

Denunciados: (s) Nacional Fast Clube, EPD participante da competição, incurso no art.214,§4˚do CBJD.

 

Resultado: Funcionou na defesa da EPD Nacional Fast Clube: Dr. Marcelo Sodré e Dr. Hugo Sergio. Por unanimidade dos votos, CONDENAR, a EPD Nacional Fast Clube, EPD participante da competição, a multa de R$1.000,00 (um mil) reais, incurso no art.214, §4˚do CBJD e exclusão do campeonato supra-citado, conforme o art. 214, §4˚ do CBJD. AUDITOR RELATOR: Dr. Albert Valente Matos.

 

Conforme o Atos do Presidente n° 002/2018, o valor de 50% (cinquenta por cento) apurado será doado para a FUNDAÇÃO DE APOIO AS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA DEFICIENTE – FADA, a doação será feita pessoalmente, e comprovada com uma declaração da entidade e imagens, deverá ficar presente no mínimo 1 hora na Instituição FADA, e os outros 50% (cinquenta por cento) será depositado na conta da Federação Amazonense de Futebol – FAF, determinando o prazo de três 3 (três) dias úteis para o recolhimento das penas pecuniárias. Findo o prazo acima determinado, aplica-se multa no valor do dobro da condenação e suspensão das atividades até que se cumpra a decisão, nos termos do art. 223, caput e parágrafo único do CBJD

 

Imagens da Sessão



Asscom/TJD-AM

 

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